Haia, 26 de maio de 2021 – Pela primeira vez na história, um juiz responsabilizou uma corporação transnacional por causar mudanças climáticas perigosas. Hoje, como resultado de uma ação legal iniciada pelos Amigos da Terra Holanda (Milieudefensie) junto com 17000 co-autores e seis outras organizações, o tribunal de Haia decidiu que a petroleira Shell é obrigada a reduzir suas emissões de CO2 em 45% nos próximos 10 anos. O veredito histórico traz enormes consequências para a Shell e outros grandes poluidores globalmente.
Donald Pols, diretor da Amigos da Terra Holanda: “Esta é uma vitória monumental para nosso planeta, para nossas crianças, e um grande salto rumo a um futuro que todos possam viver. O juiz não deixou espaço para dúvida: a Shell está causando sérias mudanças climáticas, e tem que parar seu comportamento destrutivo agora”.
Roger Cox, advogado da Amigos da Terra Holanda, também está eufórico: “Este é um ponto de mudança na história. Este caso é único porque é a primeira vez que um juiz ordenou que uma grande corporação poluidora cumpra o Acordo de Paris. Esta decisão deve trazer também grandes consequências para outros poluidores”.
Impacto Internacional
A decisão da corte em Haia terá grandes ramificações internacionalmente. Sara Shaw, da Amigos da Terra Internacional, pontua: “Esta é uma goleada pela justiça climática. Nossa esperança é que este veredito gere uma onda de lutas jurídicas pelo clima contra os grandes poluidores, para obrigá-los a parar de extrair e queimar combustíveis fósseis. Este resultado é uma vitória para as comunidades no Sul global que estão enfrentando impactos climáticos devastadores agora”.
Pontos mais importantes do veredito:
1. A Shell deve reduzir suas emissões em 45% até 2030.
2. A Shell é responsável pelas emissões (ao logo de sua cadeia global de produção) de sues clientes e e provedores.
3. A atuação da Shell impõe risco de violação de Direitos Humanos, ao direito à vida
A sentença deve ser cumprida de imediato, porque a política climática atual da Shell não é suficientemente concreta.
Letícia Paranhos, coordenadora internacional do programa de Justiça Econômica e Resistência ao Neoliberalismo de Amigos da Terra Internacional conclui: “Este veredito é um enorme passo adiante para o movimento climático internacional. A corte reconheceu a responsabilidade histórica e atual da Shell com as mudanças climáticas ao longo de sua cadeia produtiva global e também pela violação dos direitos humanos como o direito à vida. Este é também um claro sinal para os outros grandes poluidores de que devem parar de destruir o clima. Foi, portanto, uma vitória na luta por justiça climática e que celebramos também na luta por justiça econômica, por desmantelar o poder corporativo de estabelecer regras para as empresas transacionais através de um #TratadoVinculante em matéria de Direitos Humanos”.