RIO - A edição 2018 do relatório da Oxfam Brasil "País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras", divulgado nesta segunda-feira, mostra que, globalmente, o Brasil piorou seu desempenho em relação à busca por igualdade de renda. O país já é o 9º mais desigual do planeta. Um ano antes, em 2016, ocupava a 10ª posição.
- Nosso relatório não só revela que o país estagnou em relação à redução das desigualdades, como mostra que podemos estar caminhando para um grande retrocesso. E, novamente, quem está pagando a conta são os mesmos de sempre: as pessoas em situação de pobreza, a população negra e as mulheres - afirma Katia Maia, diretora-executiva da organização.
Rafael Georges, coordenador de Campanhas da Oxfam Brasil e autor do relatório, aponta onde o país tem cometido erros:
- Cortamos gastos que chegam aos que mais precisam, em educação, saúde, assistência social, e não mexemos no injusto sistema tributário que temos.
O estudo mostrou que 71% dos brasileiros são favoráveis ao aumento de impostos para o mais ricos. Segundo a organização internacional de combate à pobreza, às desigualdades e às injustiças, é a primeira vez que foi incluída na pesquisa uma pergunta sobre o tema: "o governo deve aumentar os impostos somente de pessoas muito ricas para garantir melhor educação, mais saúde e mais moradia para os que precisam?".
Realizada em parceria com o Datafolha, a pesquisa mostrou que, entre a população com menor renda, o apoio é ainda maior: 74% das pessoas cujos rendimentos são de até um salário mínimo disseram ser favoráveis, enquanto entre os com renda superior a cinco salários mínimos 56% disseram concordar com a maior tributação sobre os mais ricos.
O Brasil é o país que menos tributa renda de patrimônio, se comparado ao total de sua carga tributária bruta, dentre os 36 países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por aqui, de cada R$ 1 arrecadado, apenas R$ 0,22 vem de taxas sobre a renda e do patrimônio.
Nos demais países, essa mordida seria de R$ 0,40 para cada R$ 1 pago em tributos. Nos Estados Unidos, por exemplo, 59,4% do que é arrecadado pelo Fisco vem de impostos sobre a renda e o patrimônio da população. Isso significa que, no Brasil, a tributação recai muito mais sobre o consumo, que basicamente é movido pelas famílias de renda menor. Assim, o sistema tributário acaba penalizando os que têm rendimentos mais baixos.
"Em outras palavras, existe lastro na sociedade para políticas fiscais redistributivas – incluindo as tributárias", ressaltou a Oxfam, no documento.
Segundo Georges, com algumas mudanças no sistema tributário, o Brasil poderia avançar de dois a cinco anos em redução de desigualdades, considerando a média de redução verificada no país desde a Constituição de 1988.
Ainda segundo o estudo, quase oito em cada dez brasileiros esperam que governos ajam para reduzir desigualdades.
Na avaliação da organização, o Brasil tem um sistema fiscal mais efetivo (no sentido de reduzir mais as desigualdades) que grandes economias da região como Colômbia e México, superior à média da América Latina e Caribe e comparável ao da Argentina. No entanto, está bastante atrás de países da OCDE e, ainda mais dos 15 países mais ricos da União Europeia.
"Há um grande espaço e uma inegável urgência para a reversão de privilégios no Brasil. Há décadas, os mais ricos detêm uma enorme fatia da renda nacional, seja em contexto de crise ou de bonança", diz o documento da Oxfam.
"Isenções fiscais, benevolentes benefícios e relações de compadrio com o Estado marcam a composição da renda do topo da pirâmide social, enquanto o país tem um dos piores níveis de mobilidade social do planeta. Portanto, é imperativo que soluções para as contas públicas perpassem pelo cerne da questão, ou seja, a real discussão redistributiva no país, inserindo os direitos da base da pirâmide social na equação fiscal", defende a Oxfam.