Após 3 meses, tripulantes seguem presos no navio em Santos à espera de repatriação
Grupo de 15 trabalhadores segue confinado dentro do navio sem ter autorização para desembarcar ou mesmo para retornar ao país de origem
atualizado
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São Paulo – Em abril, uma operação de combate aos crimes no mar encontrou 15 trabalhadores em situação de abandono no navio Srakane, do Panamá, no Porto de Santos. Três meses depois, os homens seguem no navio, com acesso limitado a comida e energia elétrica e condições precárias de higiene.
Isso porque, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), as empresas responsáveis pelo navio deveriam repatriar os trabalhadores para que eles pudessem retomar ao país de origem.
Entretanto, mesmo com decisão judicial determinando essa repatriação, pouco foi feito. Ainda segundo o MPT, o governo federal também não tomou nenhuma providência para ajudar os trabalhadores.
“Eles estão dentro do navio, a situação é precária, eles ficam implorando ali para que o agenciador forneça água potável, energia elétrica, cesta básica, a situação deles é bem precária”, disse ao Metrópoles o procurador do trabalho responsável pelo caso, Rodrigo Lestrade Pedroso.
O procurador disse que já comunicou o juiz do descumprimento, e agora resta esperar por uma nova decisão. “Esperamos que o país do navio, que é o Panamá, ou os países dos tripulantes resolvam custear o retorno deles. Mas é algo que está fora da ação, não podemos colocar como réus o Panamá nem os países dos tripulantes”, explica.
Parado no estaleiro
Todos os tripulantes são estrangeiros, a maioria da Georgia, mas há trabalhadores da Ucrânia e de Montenegro. O navio está atracado no estaleiro Wilson Sons, no Guarujá.
Em 30 de abril, a fiscalização do trabalho entrou no navio e encontrou uma “situação de penúria” no local, o que caracterizaria abandono. Os tripulantes não tinham acesso à água potável e alimentos em quantidade suficiente para todos, estavam sem combustível e energia elétrica, e o esgoto do navio estava no limite. Faltavam ainda cobertores e travesseiros, e havia lixo armazenado no convés.
navio Skarane
Navio Srakane, do Panamá Reprodução/Youtube
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Operação de combate aos crimes no mar encontrou 15 trabalhadores em situação de abandono no Srakane Reprodução/Youtube
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Trabalhadores estão com acesso limitado a comida Reprodução/Youtube
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O navio está atracado no estaleiro Wilson Sons, no Guarujá Reprodução/Youtube
A fiscalização foi feita no âmbito da Operação Santos, coordenada pela Marinha do Brasil e composta por outros órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Santos Port Authority (SPA), a Anvisa, a Alfândega da Receita Federal, a Polícia Federal, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a Polícia Militar Ambiental e a Força Aérea Brasileira (FAB).
Salários atrasados
A investigação foi compartilhada com o MPT, que instaurou um inquérito e ajuizou uma ação civil pública na Justiça do Trabalho no final de maio. Em 8 de junho, o juiz Marcos Vinicius de Paula Santos, da 1ª Vara do Trabalho do Guarujá, acolheu o pedido e deferiu uma liminar.
O juiz determinou que as empresas Argo Agenciamentos Marítimos, a Seachios Crane Naval e a CBA Exportação de Produtos Agrícolas deveriam pagar os salários atrasados dos trabalhadores, além de desembarcá-los e repatriá-los, custeando todas as despesas como passagens aéreas, hospedagens e translados, além de fazer testes de Covid-19 em cada um dos tripulantes.
O magistrado ainda ordenou que, caso as empresas não tomassem essas medidas, a União deveria cumpri-las, já que o Brasil é signatário de convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que obrigam o país a agir para repatriar trabalhadores nessas condições.
Sem previsão de repatriação
Quase 50 dias após a decisão, pouco foi cumprido. Na última sexta-feira (23/7), a seguradora do navio Srakane pagou quatro meses de salários atrasados aos 15 tripulantes. Entretanto, não há previsão de quando os trabalhadores serão repatriados. Em audiência judicial realizada em 6 de junho, as empresas informaram que estão trabalhando para repatriar os tripulantes.
O navio só poderá deixar o estaleiro do Guarujá quando repatriar estes tripulantes e contratar uma nova equipe. Enquanto isso, os trabalhadores não podem nem deixar no navio e entrar no país, pois não têm visto, nem voltar aos seus países de origem.
A União disse em nota, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que apresentou contestação nessa demanda e “segundo consta na decisão liminar, parte das medidas pode ser exigida da União ‘caso as demais demandadas permaneçam inertes’. Por ora, não há ordem judicial determinando que a União adote, imediatamente, qualquer medida”.
A defesa da empresa Seachios Crane Naval também foi procurada, mas não se posicionou até o momento. A reportagem ainda busca contato com as duas outras empresas envolvidas na ação.
