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Por Sergio Lamucci, Valor — São Paulo


Um governo de Jair Bolsonaro (PSL) embute riscos à governança do país, mas a ameaça à democracia é muito baixa, avalia a consultoria de risco político Eurasia Group. Em relatório, a empresa diz não estar muito preocupada com a sobrevivência das instituições democráticas.

“Se Bolsonaro não aprovar alguma versão de uma reforma fiscal em 2019, ele pode enfrentar um ambiente econômico muito desafiador, e seu estilo combativo pode levar a vários graus de crises institucionais”, aponta a Eurasia, depois de afirmar que, num cenário político altamente polarizado, riscos à governança são maiores do que o habitual.

“Mas nós acreditamos que preocupações tanto dentro quanto fora do Brasil de que a democracia pode estar em risco são amplamente exageradas”, diz a consultoria, para quem as declarações de Bolsonaro em defesa da ditadura militar de 1964 a 1985 e a decisão de escolher um general como vice-presidente compreensivelmente causam apreensão. “No entanto, as chances de que ele seja capaz de minar as instituições democráticas são muito baixas”, avalia a Eurasia.

O relatório faz uma rápida avaliação comparativa de governos que embarcaram no que a consultoria classifica como “autoritarismo suave”, caso de Recep Erdogan, na Turquia, Vladimir Putin, na Rússia, Hugo Chávez, na Venezuela, e Viktor Orban, na Hungria. Esses exemplos sugerem um padrão, segundo a consultoria. Os presidentes são em geral eleitos com grande apoio do eleitorado, e usam isso para centralizar o poder, seja por meio de um referendo, seja por reforma constitucional. “Bolsonaro não tende a ter apoio popular suficiente para centralizar o poder”, na visão da Eurasia.

“Acrescente a isso as instituições comparativamente robustas do Brasil, que incluem um Judiciário altamente independente, um sistema político federativo descentralizado e um Congresso muito fragmentado”, o que dificulta mudanças constitucionais. Nesse cenário, é evidente que qualquer tentativa autoritária no Brasil é provavelmente ainda mais custoso para qualquer presidente, a despeito de sua popularidade, diz a Eurasia. “No caso de uma crise institucional, o risco é muito maior para o mandato de Bolsonaro do que para a sobrevivência da democracia.”

O relatório diz ainda que Bolsonaro foi eleito numa onda de raiva contra o establishment, mas considera que o seu período de lua de mel tende a ser curto. Em parte como resultado disso, a Eurasia espera que ele seja capaz de aprovar apenas uma reforma fiscal modesta no ano que vem. A expectativa da consultoria é que o presidente eleito comece o governo com níveis de apoio popular inferiores a de seus antecessores. “O seu índice de rejeição, por exemplo, estava em 39% antes da votação, a maior pelo menos desde 2002”, afirma a Eurasia, lembrando que a rejeição a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de ser eleito pela primeira vez, há 16 anos, era de 27%.

Esses fatores importam para a governabilidade, diz a consultoria. Além disso, Bolsonaro tem prometido construir uma coalizão no Congresso sem distribuir cargos no governo e sem toma-lá-da-cá, nota o texto. Isso tende a ser um problema para um presidente que terá de lidar com 30 partidos na Câmara dos Deputados e 21 no Senado. Como o maior desafio econômico de Bolsonaro é a aprovação de reformas fiscais profundas que requerem mudanças constitucionais, o resultado tende a ser misto, na visão Eurasia. “Embora esperemos que a equipe econômica amigável ao mercado de Bolsonaro endosse uma tão necessária reforma da Previdência, nós acreditamos que ela será relativamente modesta no escopo e no tamanho, dadas as resistências no Congresso.”

A Eurasia tem uma avaliação mais positiva quanto às reformas microeconômicas, considerando provável que o governo consiga aprovar mudanças nos setores mais regulados da economia. Para a consultoria, Paulo Guedes, o principal assessor econômico de Bolsonaro, deverá escolher nomes para diversos cargos no governo, optando por economistas que busquem incentivar o investimento privado na economia. A expectativa da Eurasia é um “panorama construtivo" para setores como petróleo e gás, serviços de utilidade pública, logística e infraestrutura.

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